Home- busca: Terceiro Prejudicado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55
Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância
ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:44
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
divisão do imóvel (já que foi construído no terreno de terceiro), situação em que o juízo pode
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:47
Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge
outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penhora de imóvel do casal e, contra a execução do bem, a mulher interpôs embargos de terceiro.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:37
Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom
dos bombons, encontrou uma larva na superfície de um terceiro bombom, momento em que sentiu grande repulsa e insegurança, em razão da ingestão anterior
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
percentual alcançado visa à satisfação de legítimo crédito de terceiro, representado por título executivo
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11
Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente
terceiro, cujos herdeiros a revenderam a um casal em junho de 2008.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
terceiro, do código penal). Irresignação ministerial. Mãe que espanca os filhos reiteradamento e com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Gratificação de plantão. Recebimento contínuo pelos servidores municipais que preenchem os requisitos.
décido terceiro salário. Inteligência da súmula 207 do supremo Tribunal Federal, do artigo 7º, VIII
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40
Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias
Nas hipóteses de penhora ?on-line? ou em dinheiro, o prazo para a oposição de embargos de terceiro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:26
Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios
A decisão reconheceu a procedência dos embargos de terceiro, determinando a desconstituição da
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41
Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem
Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54
"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"
registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:09
TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado
arma de fogo e auxílio de terceiro na empreitada criminosa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito
Mato Grosso acolheu a e julgou improcedente os embargos de terceiro manejados pelo apelado, declarando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.
causalidade ou de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02
STJ edita duas novas súmulas
determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Prescrição. Interrupção. Inteligência do artigo 174, parágrafo único, do CTN. Precedentes do STJ. Citação pessoal do devedor como causa interruptiva.
. Inaplicabilidade do artigo 2º, parágrafo terceiro, da LEF. Caracterização da prescrição. Recurso conhecido e improvido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:11
Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio
, a letalidade e a autoria. Por 4x1 ao terceiro quesito, admitiu a tese da legítima defesa, restando prejudicados os demais quesitos.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:20
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes.
